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Renan Carvalho

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Notícia · ano passado

ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS

Breve sinopse do assunto. ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, sendo possível a sua restituição! Isso porque as contribuições de PIS e COFINS possuem natureza de alíquota sobre o...

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Policial que tira selfie com traficante responde por improbidade administrativa?

Sérgio Merola · há 3 anos

No meu ver, a conduta dos policiais foi antiética e imoral, desprezando a imagem das vítimas que morreram por conta do tráfico, é evidente, que a foto retrata um momento descontraído com o traficante, de forma que espelha uma relação de amizade entre traficante e policial.

Creio que fotografias devem ser registradas sim, desde que demonstre seriedade e disciplina da policia, e não como forma de divertimento!

Comentário · há 3 anos

Juíza extingue ações anteriores à reforma trabalhista

Correção FGTS · há 3 anos

A lei não retroage para o Direito material, no meu ver, foi perfeitamente cabível o despacho da Juíza.

Não há que se falar em "In dubio pro operario", pois a regra é para o Direito material, na relevância do trabalhador ser a parte mais fraca na lide, sendo o despacho acima relatado, proferido por mero ato processual, em conformidade com a nova lei.

Minha opinião, não houve nenhum equivoco por parte da MM.

Comentário · há 3 anos

[Enquete] Você é a favor ou contra o fim do Exame da Ordem?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 3 anos

Creio que o exame é de extrema importância, visto que a profissão de Advogado requer muita disciplina e ética, sendo o exame o divisor de águas, separando os dedicados dos relaxados. Porém, o exame deveria ser em todos os cursos de graduação e não apenas no curso de Direito, talvez se assim fosse, não teríamos diversos prédios com riscos de desabamento, a quantidade de morte em hospitais seria menor, e menos empresas em situação de falência.

Recomendações

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · ano passado

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Juliana Elsner Koch

Comentário · há 2 anos

Restituição do ICMS na Conta de Luz - 2019

Juri Descomplica · há 2 anos

Ótimo artigo, porém pelo que me recordo, às ações de restituição de ICMS estão suspensas.

Danielle Bonson

Comentário · há 6 anos

OAB pede cassação de Fidelix, valeria também para Marco Feliciano?

Luiz Flávio Gomes · há 6 anos

Estamos numa ditadura de opinião! Ditadura de uma minoria gay. Minoria de uma população q não é mais tão minoria, não oprimida como diz, pq ataca com apoio de parte da maioria. Engraçado q dentro da ex minoria, apenas parte inexpressiva era dotada a esses estardalhaços. Agora, o coro se engrossa como se realmente opinião contrária fosse crime.
Vergonhosa a posição da OAB, sempre tão militante pela Democracia.
Saudade de gays como Clodovil.

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