Histórico de edições
(55)Removeu o documento ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS
há 2 anos
Recomendou o documento ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS
há 5 anos
Publicou o documento ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS
há 5 anos
Recomendou o documento A Incidência do IPVA Sobre Veículos Apreendidos
há 5 anos
Seguiu o perfil de IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
há 5 anos
Recomendou um comentário em Restituição do ICMS na Conta de Luz - 2019
há 5 anos
Ótimo artigo, porém pelo que me recordo, às ações de restituição de ICMS estão suspensas.
Seguiu o perfil de Escola
há 6 anos
Recomendou um comentário em Policial que tira selfie com traficante responde por improbidade administrativa?
há 6 anos
No meu ver, a conduta dos policiais foi antiética e imoral, desprezando a imagem das vítimas que morreram por conta do tráfico, é evidente, que a foto retrata um momento descontraído com o
Comentou o documento Policial que tira selfie com traficante responde por improbidade administrativa?
há 6 anos
No meu ver, a conduta dos policiais foi antiética e imoral, desprezando a imagem das vítimas que morreram por conta do tráfico, é evidente, que a foto retrata um momento descontraído com o
Recomendou um comentário em Juíza extingue ações anteriores à reforma trabalhista
há 6 anos
A lei não retroage para o Direito material, no meu ver, foi perfeitamente cabível o despacho da Juíza. Não há que se falar em "In dubio pro operario", pois a regra é para o Direito material, na
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